RM Vale - Vamos participar!

Prezados cidadãos da região do Litoral Norte:

Nesta próxima sexta-feira, dia 09 de março, a partir da 9h00, acontecerá o workshop “Construindo a Governança Metropolitana”, no Centro Educacional e Cultural “Prefeito Roberto Fazzini”, na Av. Riachuelo, nº 1.929, na Praia Grande, Ilhabela.

O objetivo é divulgar a nova Região Metropolitana do Vale do Paraíba (RM Vale), instituída pela lei complementar 1166/2012, que envolve as 39 cidades das regiões Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.

Acredita-se que a RM Vale, será um fórum de discussão para solução compartilhada de problemas comuns aos municípios que integram a região e apesar do otimismo pregado pelo estado, representado pelo Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, a sociedade civil ainda vê com certa desconfiança.

Em novembro de 2011, aconteceu uma Audiência Pública sobre o tema na cidade de Caraguatatuba, onde se passaram quase 2 horas entre apresentações de autoridades e discursos individuais, e uma rápida apresentação de 8 minutos sobre a RM Vale, o que demonstrou a real intenção de discutir o tema com a sociedade.

Foi protocolado um manifesto da REALNorte (Coletivo das Entidades Ambientalistas do Litoral Norte), fazendo algumas indicações, inclusive a de criação de uma Micro Região Litoral Norte, manifesto esse que nunca recebeu resposta.

Alguns dos pré requisitos de Região Metropolitana, são: significativa conurbação (podemos entender como interligação das cidades por avenidas) e problemas semelhantes.
A lei também define um conselho deliberativo composto pelos prefeitos dos 39 municípios e por representantes do Estado, e daí a dúvida, qual será a força dos nossos quatro prefeitos nesse conselho?

Também prevê a participação da sociedade civil em conselhos por sub-regiões, porém de caráter consultivo.

Agora nos resta participar e entender se realmente seremos ouvidos ou será simplesmente uma forma de empurrar decisões “goela abaixo”.

Vamos prestigiar!

Instituto Ilhabela Sustentável

Carlos Nunes - Executivo de Operações

Royalties: Maldição ou bilhete premiado

Desde 1999, 34 bilhões de reais em royalties, Pela Petrobrás, foram distribuídos a 1031 prefeituras pelo Brasil afora, Dinheiro que deveria ser usado para investimentos nos Municípios. Como esse dinheiro foi usado? Existe bons exemplos e maus exemplos, mais maus exemplos do que bons.

O melhor exemplo é o Município de Macaé, que investiu os 3,7 bilhões recebidos até hoje, em educação, construindo duas Universidades para formar profissionais que a cidade iria precisar , obras de infraestrutura para a cidade, estrada, pontes, hospitais e revitalização da Orla Turística. O pior exemplo, entre outros tantos, é Campos dos Goitacazes, campeã absoluta em receita de royalties, que só na última década foram 8 bilhões de reais perdidos em corrupção, assistencialismo, despotismo, obras inúteis.

Todo esse dinheiro só deixou a cidade com péssimos índices de desenvolvimento em atividades essenciais, como saúde e educação e gerou mais pobreza caindo o nível de renda da população consequentemente aumentando o nível de pobreza. Podemos afirmar que para Campos dos Goitacazes, para a população, os royalties foi uma maldição. Já para os políticos...

E em Ilhabela, como vamos em relação a isso? É claro que o montante de recursos é menor comparada a essas duas cidades. Como as informações não são muito públicas, não sabemos quanto temos recebido desde o início do primeiro recebimento até hoje em royalties, mas sabemos que a previsão para 2012 está em torno de 31 milhões, ou seja, 22% do orçamento total.  É uma boa quantia e sabendo usar não vai faltar e vai com certeza fazer muita diferença.

Seria com orgulho que diríamos que estamos usando esse para estruturar a cidade e dar aos moradores e turistas uma cidade mais agradável de se viver, com infraestruturas adequada, com crescimento econômico e geração de emprego para a população, com escolas técnicas adequadas para preparar nossos jovens.

Mas não podemos fazer propaganda disso, pois não sabemos onde esse dinheiro foi aplicado até agora já que a transparência é mais no discurso que na ação. Esse é um bom tema de discussão para o ano político que se inicia, uma vez que essa arrecadação tende a aumentar em futuro muito próximo. Onde foi parar o dinheiro dos Royalties, pois queremos que nossa cidade possa provar que tenha recebido um bilhete premiado e não uma maldição.

Vamos nos espelhar nos bons exemplos e participar das decisões de onde nosso dinheiro vai parar. ELKwasnicka.
fonte: http://abordodeilhabela.wordpress.com/2012/02/11/royalties-maldicao-ou-bilhete-premiado/

Quem sabe pode e faz

O Brasil tem um potencial  turístico inigualável. Qualquer que seja o cenário turístico, o Brasil está representado. No entanto poucas são as cidades capazes de usar bem esse potencial e transformar o turismo de sua cidade em riqueza com uma visão de sustentabilidade. Foz de Iguaçu, por exemplo, é uma delas.

Cada cidade deve saber identificar suas principais atrações turísticas e cuidar delas como se fosse a menina do olhos Algumas tem o clima, outras as águas, as montanhas, os rios, a pesca, cachoeiras e muitas, muitas, muitas tem o mar, outras tem tudo isso junto como Ilhabela. Como cuidar de tudo isso que Deus nos deu, como se fosse a menina de nossos olhos?

Podemos sugerir algumas ações que toda cidade turística deve incentivar, como por exemplo, cuidar do lixo que se joga nas matas, nos rios, cachoeiras, praias, mar, ruas; cuidar dos esgotos para que nada disso seja poluído; cuidar do visual da cidade, qualidade das calçadas, buracos nas ruas, sinalização adequada, entre outras coisas e BANHEIRO e   PÚBLICO NAS PRAIAS.

Sim, isso mesmo, essa é minha principal reivindicação de hoje. Porque? Isso seria o mínimo que se poderia fazer para a população local que frequenta as praias mais populares de nossa cidade, considerando que os comerciantes não primam pela generosidade de permitir que essas pessoas utilizem de seus banheiros, já que não consomem em seus estabelecimentos.  Com os preços cobrados por elas, o pessoal local preferem trazer seus farnéis de casa e portanto, sem banheiro. Onde fazer suas necessidades? Na areia, na água, escondido no coqueiro, noarbusto, etc.

Por favor senhores políticos, amem o que é seu, cuide de suas praias, evitem o fato desagradável de sentir cheirinho e ver objetos, para não dizer "dejetos" espalhados pelas praias. Garantam um pouco dos recursos de fontes como: TPA, Royalties, Turismo, não importa a origem e dê a esses ilhéus que apenas querem curtir a areia e tomar um banho de mar e levar seus filhos para um lazer de domingo um pouco de DIGNIDADE.

por ELKwasnicka.

Respeito e civilidade

Sou morador de São Paulo e proprietário de casa em Ilhabela.

Neste final de semana dos dias 28 e 29 de janeiro foi realizado o evento denominado "Projeto Verão 2012" na praia do Perequê e mais uma vez, contra todo o bom senso, civilidade e respeito aos moradores, proprietários e contribuintes do local foram instaladas potentes caixas de som extremamente próximas a residências.

O volume do som que invadiu minha casa  foi acima de qualquer limite tolerável. Eu e minha família, incluindo crianças pequenas e idosos, fomos submetidos durante todo o dia a esse barulho absurdo, sofrendo desconforto e mal estar dentro de nossa própria casa. Muitas vezes não era possível conversar normalmente, tal o volume  do som. Além do desconforto, a exposição excessiva ao ruído acima de determinado limite causa danos a saúde, como qualquer órgão da área atesta.

Como os responsáveis pelo evento se sentiriam se caixas de som com altíssimo volume fossem colocadas bem próximas as suas casas durante o dia todo?

O grande contra-senso é que, como em qualquer cidade, é papel justamente da prefeitura fiscalizar e combater a poluição sonora e ao invés disso, a Prefeitura Municipal de Ilhabela a promove. A mesma prefeitura que se mostra tão ciente quanto à preservação ambiental (cobrando até uma taxa para isso), que coloca placas na Vila proibindo som alto nos carros, gera e promove a sua poluição sonora.

Não existe lei, normas de nível de ruído na cidade?

Espero que adotem local mais adequado, longe de residências, nos próximos eventos desta natureza  ou será necessário recorrer a outros órgãos competentes para resguardar o direito ao bem estar dentro de nossas casas.

André Jannoni.