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quinta-feira, 8 de março de 2012

RM Vale - Vamos participar!

Prezados cidadãos da região do Litoral Norte:

Nesta próxima sexta-feira, dia 09 de março, a partir da 9h00, acontecerá o workshop “Construindo a Governança Metropolitana”, no Centro Educacional e Cultural “Prefeito Roberto Fazzini”, na Av. Riachuelo, nº 1.929, na Praia Grande, Ilhabela.

O objetivo é divulgar a nova Região Metropolitana do Vale do Paraíba (RM Vale), instituída pela lei complementar 1166/2012, que envolve as 39 cidades das regiões Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.

Acredita-se que a RM Vale, será um fórum de discussão para solução compartilhada de problemas comuns aos municípios que integram a região e apesar do otimismo pregado pelo estado, representado pelo Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, a sociedade civil ainda vê com certa desconfiança.

Em novembro de 2011, aconteceu uma Audiência Pública sobre o tema na cidade de Caraguatatuba, onde se passaram quase 2 horas entre apresentações de autoridades e discursos individuais, e uma rápida apresentação de 8 minutos sobre a RM Vale, o que demonstrou a real intenção de discutir o tema com a sociedade.

Foi protocolado um manifesto da REALNorte (Coletivo das Entidades Ambientalistas do Litoral Norte), fazendo algumas indicações, inclusive a de criação de uma Micro Região Litoral Norte, manifesto esse que nunca recebeu resposta.

Alguns dos pré requisitos de Região Metropolitana, são: significativa conurbação (podemos entender como interligação das cidades por avenidas) e problemas semelhantes.
A lei também define um conselho deliberativo composto pelos prefeitos dos 39 municípios e por representantes do Estado, e daí a dúvida, qual será a força dos nossos quatro prefeitos nesse conselho?

Também prevê a participação da sociedade civil em conselhos por sub-regiões, porém de caráter consultivo.

Agora nos resta participar e entender se realmente seremos ouvidos ou será simplesmente uma forma de empurrar decisões “goela abaixo”.

Vamos prestigiar!

Instituto Ilhabela Sustentável
Carlos Nunes - Executivo de Operações