O ANO NOVO JÁ VAI COMEÇAR...

         Tenho o costume de parar em frente à pizzaria Palhoça, em São Sebastião, onde algumas pessoas costumam pescar durante a noite. No meu descanso da pedalada de bicicleta, o local é apropriado para fazer alongamento, evitando a ferrugem do peso dos anos.

       Quanto estou ali, é comum aparecer uma tartaruga subindo à tona por diversas vezes para tomar ar. A tranqüilidade e o silêncio a atrai quase até as pedras.

        Não sei por quanto tempo São Sebastião vai continuar a ter tranqüilidade naquela área, distante aproximadamente 500 metros do local onde se pretende ampliar o porto. Acho que algumas pessoas vão dizer que a tranquilidade não é tudo e que a cidade precisa evoluir. Evoluir é preciso, não a qualquer custo.

        Concordo plenamente com o prefeito de Ilhabela, Antonio Colucci, quando falou na audiência pública sobre a ampliação do porto que, a grande maioria das pessoas habitantes de São Sebastião e Ilhabela, vieram para cá na busca de qualidade de vida. Não tenho a menor dúvida de que iremos perder esta já combalida qualidade.

         No início de 2012, São Sebastião vai receber na área do porto a Schahin Engenharia, uma empresa monstro com milhares de empregados. Criada no ano de 1966 ela atua no campo da engenharia, petróleo e gás, desenvolvimento imobiliário além de telecomunicações e energia.

         No contrato firmado com a DERSA- Desenvolvimento Rodoviário S.A., a Schahin irá atuar no pátio três do porto, trazendo ao menos 800 operários para trabalhar. Não sei onde toda esta gente vai ficar. Vai ser um verdadeiro caos. Certamente, junto com operários honestos, virão também marginais com ficha na polícia e outras coisas mais. Não é a toa que o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, reclamou naquela mesma audiência que não teve conhecimento deste fato, demonstrando grande preocupação com o rumo das coisas. Se alguém ainda não sabe, é assim que a coisa funciona. O ano novo já vai começar... 

Luiz Tadeu http://bloglivre.blog.uol.com.br/

Presidente da Cia. Docas de São Sebastião membro do GERCO???

Email enviado pelo Sr. Antônio Lopes ao Grupo Setorial Gerco LN (Conselho de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte), protestando contra a nomeação do presidente da Cia. Docas de São Sebastião como membro do referido conselho:

Prezados,

Não conheço outros, mas acho um absurdo ter, como membro desse Conselho que ora se instala, o presidente da Cia Docas de São Sebastião (misturando capital com governo), que é uma Empresa empreendedora interessada em absurdas agressões ao meio ambiente do Litoral Norte, cujas operações estão destinadas a serem exercidas por empresas privadas portuárias que, em todo o mundo, estão sendo rechaçadas para edificar seus portos longe da costa.

Nossos governos estaduais vêm, de há muito em São Paulo, disfarçando suas negras intenções, editando lei de ZEE confusa e decretos de APAS sem proteção ao Canal de São Sebastião (como se navios, embarcações de serviço e suplies não pudessem operar com restrições para proteção ao meio ambiente), para fazer "cortina de fumaça" e esconder seus mais altos interesses em fomentar atividades no Litoral Norte que, como profundamente demonstrado em Macaé e outros locais, destroem o turismo, alcaçam IDHs pífios e promovem o aumento da criminalidade.

Tristemente abalado

Antonio Lopes.

Seguir a legislação, por Luciano Bottino

A Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ilhabela – AEAI, sempre se preocupou em fazer com que as leis sejam cumpridas e aplicadas da mesma forma a todos.

Porem não é o que tem acontecido nos últimos anos, a gestão atual continua com os privilégios e favores, nossa opinião é que não mudou nada com a mudança de governo, temos noção das irregularidades que  estão ocorrendo e temos recebido varias denúncias. Temos protocolados na prefeitura e na câmara pedidos de  providencias, apesar de nos faltar apoio jurídico, este ano entramos com uma ação popular e pedido de liminar para paralisação de uma obra e pedido de demolição em uma residência que está sendo construída em faixa de marinha, sem o devido licenciamento. Porém não temos conseguido êxito até o momento, seja pela falta de apoio jurídico ou pela demora na condução dos processos judiciais, além da própria prefeitura dificultar o diálogo, sempre dando desculpas e interpretando a legislação como lhes é conveniente.

            A AEAI está lutando por um código de obras e através da nossa participação no Conselho do Plano Diretor este trabalho se encontra em andamento, visando detalhar e esclarecer as normas construtivas para que possam ser seguidas e aplicadas sem depender da interpretação de quem está na Secretaria de Obras ou no gabinete.

 O que precisamos mesmo é de mais associados que participem e colaborem com os trabalhos em andamento. Conseguimos também nomear um inspetor municipal representando o CREA para tentar fiscalizar os profissionais que se aproveitam da gestão municipal para conseguir vantagens nas aprovações de projetos e execução de obras, junto com o "Livro de Obras", que inserimos no Plano Diretor e através de um convênio para distribuí-lo, passará a ser obrigatório o registro de todo o andamento da obra e da visita da fiscalização, passando a ser um documento de importante valor para ajudar na fiscalização.

Também entramos no CREA com uma denúncia contra a Prefeitura Municipal para que seja obrigatório que o fiscal de obras tenha formação técnica para fiscalizar obras de acordo com a legislação.

Este grupo está aberto a toda, e também a esta, discussão relativa à nossa profissão. Temos nos manifestado e procurado vários caminhos para realizar as  ações propostas no item "J" (abaixo), como eu disse o que nos falta é um bom apoio jurídico para assim termos êxito nas proposição de ações e  questões  pertinentes na defesa dos interesses difusos e coletivos de  Ilhabela e de nossa região.

O item "J" refere-se aos objetivos do nosso estatuto:

Artigo 2º - A Associação Engenheiros e Arquitetos de Ilhabela têm por
objetivos:

a) Agremiar Engenheiros, Arquitetos e Estudantes da área de níveis superior;

b) A defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, dispensada a autorização assemblear, (art. 82 – inciso IV da Lei número 8078/90 de 11/09/1990);

c) Representar e defender os interesses e direitos de seus associados e da classe em geral;

d) Promover o estudo de questões técnicas, administrativas, sociais e
econômicas, que envolvam tanto os interesses de seus associados, quanto os da coletividade de Ilhabela e Região, e suas implicações com desenvolvimento Regional e Nacional;

e) Zelar pelo cumprimento da Legislação Profissional e do Código de Ética Profissional;

f) Prestigiar a classe dos Engenheiros, Arquitetos, tornando agradável e educativo o convívio entre os associados, desenvolvendo o espírito de classe;

g) Representação dos interesses dos associados perante as autoridades administrativas e judiciárias, inclusive o CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia;

h) Criar e manter entidades de tecnologia de interesse social e público, para melhor cumprir seus objetivos estatutários.

Parágrafo Único: Para atingir seus objetivos, a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ilhabela poderá:

a) Promover e realizar debates, palestras, congressos, seminários,
conferências, cursos, reuniões, simpósios e inquéritos com idéias e práticas capazes de contribuir para o desenvolvimento progressivo profissional e principalmente buscar melhor qualidade de vida;

b) Promover intercâmbio cultural e social com outras Associações de classe e congêneres;

c) Realizar convênios com entidades públicas e particulares que venham oferecer aos associados, serviços de colaboração profissional, jurídica, dentária, médica, hospitalar e comercial, em benefícios diretos e indiretos;

d) Promover publicação de boletins, relatórios, monografias ou outros informativos;

e) Indicar os representantes a que fizer jus perante o CREA/SP, consoante regularização daquele Conselho;

f) Promover a cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e
artístico e o intercâmbio cultural e social com associações congêneres;

g) Promover a defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;

h) Promover a assistência social através da assistência gratuita e voluntária para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos;

i) Promover atividades sociais e culturais entre seus associados;

j) Propor ações judiciais ou extrajudiciais, ação civil publica, popular, mandado de segurança e outros pertinentes na defesa dos interesses difusos e coletivos;

Artigo 3º - A Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ilhabela, poderá filiar-se-á a FAEASP – Federação das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo, e por aprovação da Assembléia Geral e/ou Extraordinária a outras Associações congêneres, cujas finalidades satisfaçam ao presente Estatuto e aos Associados.

Parágrafo Único: A Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ilhabela abster-se-á de quaisquer atividades ou discussões que visem fins político-partidários ou religiosos;

* Luciano Bottino é presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ilhabela – AEAI

UM BOM E UM PÉSSIMO EXEMPLO

http://bloglivre.blog.uol.com.br/arch2011-10-02_2011-10-08.html

04/10/2011 UM BOM E UM PÉSSIMO EXEMPLO - Luiz Tadeu

               Em sua edição eletrônica de número 06, do dia 24 de setembro, cuja capa tomo a liberdade de reproduzir, o “Farol de Ilhabela” publicou notícia de que, o Instituto Ilhabela Sustentável encaminhou ao prefeito Antonio Luiz Colucci um  ofício, anexando estudos de um Termo de Referência, sugerindo também que fossem contratados, por meio de licitação,  serviços de consultoria especializados, buscando elaborar o desenvolvimento de um “Planejamento Estratégico de Desenvolvimento Sustentável Integrado do Município de Ilhabela”.

               O I.I.S. menciona a possibilidade da contratação da Fundação Vanzolini/USP e da Fundação Getúlio Vargas, instituições renomadas integradas por pessoas de notório e inquestionável saber.  Sugere ainda que, os valores que deverão ser gastos nesse planejamento possam ser contemplados na Lei Orçamentária do próximo ano.

                O referido Termo de Referência abrange uma série de questões e problemas de Ilhabela, dentre os quais um diagnóstico da atual situação econômica, social e ambiental, abordando o turismo eventual, turismo de proprietários de imóveis e a construção civil. Faz ainda uma avaliação dos principais indicadores sociais, questões críticas identificadas e a relação entre dinâmica social e dinâmica econômica.

             Este é um exemplo que deveria ser seguido pelos nossos governantes. Chega de rompantes. São Sebastião deveria dar um basta no improviso.  É mais do que evidente que, sem planejamento, o dinheiro vaza para o ralo. É o que acontece aqui.

               Não sei por que a nossa cidade atrai tantas coisas negativas. Parece que o exemplo dado pelo poder público nestes últimos anos se reflete até na iniciativa privada. Esta semana perguntei a um aluno do curso de direito da FASS- Faculdades São Sebastião, como estava o Diretório Acadêmico da sua faculdade. Foi com surpresa que ouvi ele dizer que, após a tentativa de criar um diretório, tendo a Comissão Organizadora inclusive enviado seis ofícios à direção da faculdade, solicitando o cumprimento da legislação, não houve qualquer resposta. Chegaram a ir até ao Ministério Público, obtendo informação de que este era um assunto do MEC e não do MP. Enfim, passados anos da criação do curso de direito da FASS, o corpo discente ainda não tem um órgão que possa representá-lo dentro e fora da faculdade. Sinceramente, não sei qual a intenção da FASS em dificultar que os alunos se organizem. É um péssimo exemplo. Está mais do que na hora de terem o seu Diretório Acadêmico. Talvez seja o caso de buscarem a Justiça. Existem muitos julgados a respeito.

                  A diretoria da FASS certamente deve saber que isto vai dificultar a aprovação do curso de direito pelo MEC.

Escrito por bloglivre às 19h53

Anti-cidadania

          Desde 2008 o IBOPE tem realizado, a pedido da ONG Nossa Ilha Mais Bela, pesquisas sobre a «percepção cidadã em Ilhabela». O objetivo destas pesquisas tem sido verificar a opinião de moradores, turistas e veranistas sobre diversos aspectos da cidade. Entre os resultados obtidos, o mais interessante é aquele que não se mostra através dos números e que, ao invés, só pode ser encontrado através de uma leitura mais atenta dos gráficos e números.

          Muitas das perguntas incluídas nas pesquisas referem-se aos problemas que mais afetam a cidade, à visão que as pessoas têm desses problemas e às prováveis soluções. A síntese, reveladora por si, demonstra que 1) as pessoas não se vêem como responsáveis pelos problemas que as atingem ou como causadoras destes problemas e 2) atribuem ao poder público as possíveis soluções.

          É evidente que esse estado de coisas não é exclusivo do grande porte de uma nação inteira — invariavelmente decorrente do populismo e do paternalismo do Governo Federal —, ele se constrói e se revela também na escala dos municípios, por pequenos que sejam. Neles, como em Ilhabela, é fácil notar aqueles traços característicos da cultura brasileira, sobretudo quando os debates resvalam em assuntos públicos:

1) A culpa pelos problemas que afetam uma cidade é sempre do poder público. Portanto, as soluções também são de sua responsabilidade exclusiva.

2) Ainda que o poder público seja visto como o alfa e o ômega da vida dos cidadãos, a pastosa maioria limita-se a resmungar diante dos noticiários e a amaldiçoar o político A ou o político B. Não se percebe, é claro, a ausência de conexões lógicas entre a constatação do peso do poder público sobre nossas vidas e a reação diante deste fato, isto é, o ato de resmungar.

3) A rançosa minoria, embora bem-intencionada, entrega a própria cabeça em bandejas de prata chamadas comissões, sessões de Câmara, audiências públicas e outras reuniões cívicas, sem, é claro, demonstrar o mais mínimo domínio dos temas discutidos, tampouco aquele interesse mínimo que conduz o indivíduo aos livros e que os afasta das polêmicas fáceis e rasteiras. Dedica-se mais tempo às patotas do que ao estudo e à reflexão.

4) Todos, sem exceção, brigam por direitos, privilégios e benefícios sem perceber que todas estas coisas implicam a contrapartida do dever, o que redunda num atoleiro de leis, políticos, decretos, portarias, repartições, licitações, portarias, fiscais, secretarias, verbas e impostos, impostos e mais impostos.

          Às pessoas que possuem estes traços não ocorre que o reconhecimento de si mesmo como parte de um emaranhado de acontecimentos públicos e como repetidor de idéias correntes constitui a própria definição de anti-cidadania. A cidadania começa quando o indivíduo torna-se capaz de ver-se como alguém dotado de um mínimo de autonomia e de responsabilidade pelos próprios atos. Só depois disso é possível compreender os acontecimentos públicos e as idéias correntes, bem como o papel que o próprio indivíduo tem nisso tudo. Não há melhor definição de anti-cidadania do que a imagem do sujeito que se queixa do mau cheiro de um lugar sem perceber seus próprios dejetos espalhados no chão. O bom cidadão é aquele que, antes de falar, antes de agarrar-se ao queixume padrão, cumpre sua parte e que, consciente do custo de cada «direito», esforça-se para depender cada vez menos deles. O bom cidadão raramente precisa de prefeitura ou de governo.

Autor: Christian Rocha
http://christianrocha.wordpress.com/2011/07/20/anti-cidadania/#more-2672

MATAR ANIMAIS É CRIME, COM CHUMBINHO É COVARDIA.

Maltratar e matar animais é crime, e prevê prisão de 3 meses até um ano, através da lei federal de crimes ambientais.

No último mês casos de animais envenenados cresceram, assustadoramente, no bairro do Engenho D’Água.

As mortes de inúmeros animais têm assustado e preocupado os moradores, em especial aqueles que perderam seus animais de estimação.

O que chama mais a atenção nesses casos, é que todos aconteceram no mesmo quarteirão. Todos os animais receberam o diagnóstico, dado pelo médico veterinário, de envenenamento causado por chumbinho.

Os moradores cobram providencias das autoridades e aguardam respostas, já que o envenenamento, além de um ato de extrema covardia e crueldade, coloca em risco a vida, não só dos animais, mas também dos moradores e, principalmente, das crianças.

* Noëlle François é proprietária de residência em Ilhabela.

Frade 40 anos

Amigos e concidadãos de Ilhabela,

Perante a falta de decência do Poder Público e da iniciativa privada que colocam seus interesses pessoais acima do respeito e da dignidade que a nossa cidade e população merecem, resolvi aplacar minha consciência através de uma carta-protesto ao Supermercado Frade. Se vc concorda comigo, faça o mesmo. Existem outros estabelecimentos onde nós podemos fazer as nossas compras, mas não esqueça de mandar o seu recado para smfrade@uol.com.br.

Sem anunciantes não haverá lixo publicitário na nossa bela orla.

Saudações cidadãs.

Caio Kugelmas.

Seque a carta enviada ao referido estabelecimento:

"Senhor proprietário do Supermercado Frade em Ilhabela. 

         Sou cliente do seu supermercado desde quando ele era um pequeno estabelecimento que vendia os produtos básicos para uma população pouco sofisticada, mas amante da beleza e da simplicidade.

         As coisas mudaram, mas porque elas devem mudar para a falta de respeito com aqueles que fizeram o enriquecimento do seu negócio: os turistas, veranistas e, principalmente, o povo da Ilhabela?

         O senhor não sabe que única coisa que temos a oferecer para aqueles que mantêm a sua empresa e toda a economia da nossa Ilha é a beleza da nossa orla? Como o senhor decidiu tornar-se o maior anunciante do imenso complexo de suportes publicitários que transformou nossa orla num lixo visual? Se o senhor quer oferecer e retribuir aos seus clientes aquilo que eles proporcionaram ao senhor e a sua família; por que em vez de oferecer vantagens e prêmios, o senhor não oferece respeito e dignidade?

          Enquanto perdurarem na cidade suas propagandas excessivas e agressivas não mais irei ao Supermercado Frade fazer as minhas compras e, através desse e-mail que será copiado para centenas de amigos que aqui habitam e frequentam a Ilhabela, apelo para que todos eles se utilizem dessa mesma forma de protesto, enviando também a sua mensagem de repulsa ao desrespeito a nossa Mãe-Natureza.

          Saia do seu Supermercado vire à esquerda até o final da rua e veja o estado lamentável que se encontra aquela praça à beira-mar, bem na esquina do seu negócio. Quer devolver algo para aqueles que prestigiaram o seu trabalho? Contrate um jardineiro e faça da sua esquina, onde a maior parte dos seus clientes é obrigada a passar para chegar ao Frade, um belo jardim com uma bela placa ostentada com orgulho.

PRAÇA PROJETADA E MANTIDA PELO SUPERMERCADO FRADE – UM PRESENTE PARA O POVO DE ILHABELA POR TER NOS PRESTIGIADO DURANTE 40 ANOS"

 Caio Kugelmas  email: caio.k2@uol.com.br

Pais na cadeia

Na última vez que sai de Ilhabela, no domingo passado, às 6:30 da manhã, fiquei pasma com três jovens mães com bebês nos colos e outra mulher, já não tão jovem assim, indo visitar maridos e filhos na cadeia!!!!!

Mostra que a policia está efetiva, mas mostra que estas famílias e estas crianças vivendo neste ambiente precisam também de apoio psicológico. Será que existe isso? Fico pensando o que estes pais fizerem para estar na cadeia, o que farão quando sair da cadeia? Ao redor destas mães com crianças de colo, havias outras crianças um pouco maiorzinhas que pulavam, brincavam... Iam visitar o pai...

Penso que a prefeitura de Ilhabela precisa de amplo e sério Serviço de Assistência Social para prevenção de infração por este contingente enorme de pessoas que vieram de fora e achando-se longe do seu estado permitem-se a comportamentos engessados de sertão.

Disto também sou testemunha.

Atenciosamente

Sofia Fonte, moradora do sul da ilha.

Que sociedade queremos?

Na verdade, acho que o correto seria dizer que sociedade estamos criando? Ontem à noite, por volta das 19h, estava caminhando pela orla de Ilhabela, fazendo meu exercício diário, quando me deparei com um grupo de crianças, mais ou menos cinco ou seis, com idades máximas entre 8, 9 anos. Eles brincavam na ciclovia em frente à praia do Engenho D’Água com as sementes que caem dos pés de chapéu de sol. Na verdade não posso chamar aquilo de brincadeira. Eles estavam tentando depredar as luminárias que foram instaladas recentemente, na maior cara de pau possível, gargalhando às favas.

Parei meu exercício, boquiaberta com a cena, encarei-os por alguns segundos e os interpelei, tentando chamar-lhes à razão. Qual não foi a minha surpresa quando desistiram de acertar a luminária e passaram a me atingir. Corri e eles ficaram lá, rindo muito da minha cara, além de conseguirem o feito: quebrar a luminária que foi colocada ali única e simplesmente para dar mais segurança à população, inclusive a eles próprios.

Fiquei revoltada com a situação. Não com os minidelinquentes, mas com os responsáveis por sua criação. Pais despreparados, inconsequentes que largam seus filhos à própria sorte, ou ainda, como diria minha avó, “a Deus dará”. Lembrei que quando eu tinha essa idade, jamais estaria a perambular pelas ruas nesse horário, meus pais nunca permitiram isso. Na época, eu me sentia a pior das criaturas, mas hoje sei agradecer e dar valor às atitudes dos meus pais. Aliás, eu jamais atentaria contra um bem público, pois eles me ensinaram muito cedo a cuidar do que é meu e respeitar o que é dos outros.

Assim, voltei caminhando e refletindo, pensando na sociedade que estamos criando, deixando crescer sem limites essa geração que será responsável por conduzir o país num futuro bem próximo. O ‘pirralhinho’ inocente que hoje atira um ‘coquinho’ e quebra uma luminária, ou ainda, o menininho sorridente que hoje mata um passarinho com estilingue, pode ser o assassino que invade uma escola armado até os dentes e dispara contra inocentes amanhã.

Longe de entrar em todos os demais fatores que podem influenciar o caráter do ser humano, quero focar apenas no principal: a educação. Diz um dito popular que a educação vem de berço e acredito piamente nisso. Pitágoras, que nasceu a 570, 560 anos antes de Cristo, já dizia “Eduquem as crianças e não será preciso castigar os homens”. Mas hoje, mais de dois mil anos passados, continuamos a cometer os mesmos erros.

Os valores foram invertidos e ficou muito fácil colocar filho no mundo e esperar que o poder público ofereça toda estrutura necessária à sua criação, com creches, escolas e universidades de qualidade. Sim, isso é mais do que necessário, mas existem valores e conceitos que precisam ser passados ainda no ventre. E essa tarefa não pode ser incutida a um professor. Ela é inerente dos pais, dos genitores. A criança deve chegar à escola sabendo noções de respeito ao próximo, de higiene, regras básicas de convivência. Mas hoje, o que se vê, é completamente o inverso. O professor chega à sala de aula, após quatro, cinco anos de formação numa universidade, tem que adaptar seu conhecimento à falta de estrutura encontrada nas escolas, muitas vezes tendo que adquirir material didático com o seu próprio salário, que diga-se de passagem, é uma vergonha, e ainda por cima lidar com a falta de educação dos alunos, pois nem o mínimo os pais se dispuseram a fazer: educar. É realmente revoltante.

Sei que não consigo mudar o mundo sozinha, que palavras o vento leva e que existem coisas muito mais graves e importantes acontecendo no mundo. Sei ainda que muita gente vai concordar com o meu ponto de vista e que outros discordarão, mas minha intenção é apenas dividir com vocês um pouco dessa preocupação que deveria ser de todos, principalmente daqueles que possuem o poder de realizar mudanças em toda a sociedade, começando na sua própria casa, no seu quintal, no berço, no ventre.

Leninha Viana

Cresce número de cidades com planos de metas, mas implementação enfrenta resistências

Em cidades em que não há planos de metas ou eles não funcionam, sociedade civil organizada monitora as ações de prefeituras

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual Publicado em 07/04/2011, 14:45

Resistência a programa de metas é resultado da falta de cultura de planejamento público, dizem especialistas

São Paulo - Nos últimos três anos, 16 cidades brasileiras adotaram leis que exigem de seus prefeitos a apresentação de um programa de metas para a gestão. Os chefes do poder Executivo têm, em geral, 90 dias, após a posse, para apresentar metas de governo. Apesar de representar um avanço na transparência das contas públicas, a iniciativa enfrenta resistência nas prefeituras.A ideia, no curto prazo, é que os políticos transformem as promessas apresentadas durante a campanha eleitoral em metas, com prazos para colocar em prática. “O Executivo vai ter 90 dias para transformar promessas em metas e metas em compromissos com o desenvolvimento sustentável, combate à miséria, à desigualdade social, preservação ambiental...”, explica Oded Grajew, integrante da Rede Nossa São Paulo, uma das principais defensoras dos planos de meta.Em uma perspectiva de mais longo prazo, além de obrigar o Executivo a planejar melhor a gestão pública e trabalhar com transparência, o mecanismo também deve mudar a mentalidade dos políticos durante a campanha eleitoral. “Proponho fazer um registro das promessas dos candidatos bairro por bairro para depois comparar com o plano de metas”, sugeriu o padre Ticão, pároco de uma Igreja da zona leste de São Paulo, durante balanço do plano de metas de São Paulo. São Paulo foi a primeira cidade brasileira a aplicar o conceito inspirado na cidade de Bogotá, capital da Colômbia. A exigência de um plano de metas para o chefe do Executivo da capital paulista foi aprovado em fevereiro de 2008, com uma emenda à Lei Orgânica do município. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM) assumiu o cargo em 2009 com essa incumbência.Apesar de ter apresentado o plano, ele não se mostra muito preocupado com sua execução. O balanço do segundo ano do plano de metas, apresentado na quarta-feira (6) mostrou que apenas 10,7% das metas apresentadas em 2009 pelo prefeito foram cumpridas. O prefeito, convidado para o balanço que ocorreu na quarta-feira (6), não compareceu à atividade, nem enviou representantes da prefeitura paulistana.Além da capital paulista, Capivari, Mirassol, Barra Bonita, Taubaté, Penápolis, Araraquara, Ribeirão Bonito, Ilhabela e Itapeva, todas no estado de São Paulo, aderiram à exigência de um plano de metas para as prefeituras.No estado do Rio de Janeiro, Teresópolis e Niterói adotaram planos de metas. Na cidade do Rio, um projeto tramita na Câmara dos Vereadores. O prefeito Eduardo Paes (PMDB), mesmo sem a obrigatoriedade, apresentou uma plano estratégico e realizou duas prestações de contas. Na Bahia, Eunápolis e Ilhéus adotaram e em Minas Gerais, Formiga e Ouro Branco.

Sem a mínima ideia

Apesar de estarem em vigor em várias cidades, os planos de metas enfrentam a resistência dos gestores e a falta de cultura de planejamento público, apontam especialistas ouvidos pela Rede Brasil Atual.

Para o diretor executivo do Instituto Ilhabela Sustentável, Carlos Nunes, “as prefeituras não têm a mínima ideia do que é um plano de metas e não estão preparadas”. Mesmo com dificuldades, ele sustenta que os planos de metas são essenciais e deveriam ser estendidos para todas as cidades. “O plano de metas deveria abranger todo o Brasil”, aponta.Em Ilhabela, litoral norte de São Paulo, a lei de metas foi aprovada em 2008 e no ano seguinte, o prefeito Toninho Colucci (PPS), ao assumir o mandato, pediu mais tempo para se preparar. “Esse governo disse ‘não estou preparado mas me comprometo a fazer em 180 dias’”, descreve Nunes. O Legislativo tentou manter a imposição dos 90 dias e o prefeito entrou na Justiça para barrar a lei. Ao final, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), o prefeito conseguiu derrubar a lei de plano de metas. Em junho de 2010, mesmo sem a obrigatoriedade, o prefeito apresentou um esboço de plano de metas. Um dos problemas na elaboração dos programas de metas, segundo Nunes, é a falta de preparo dos gestores públicos para entender a diferença entre meta e indicadores. “Meta tem de ter número para quantificar quanto atingiu e não atingiu”, explica. Agora, o instituto trabalha para que uma nova lei possa ser aprovada e a lei das metas seja restabelecida. Em Ribeirão Bonito (SP), município a 260 quilômetros da capital, a cidade já sofreu com a cassação de dois prefeitos e quatro vereadores. O projeto que cria a lei de metas foi aprovado em meados de 2008 e em março de 2009, o prefeito Paulo Veiga (PPS) apresentou um plano de metas para a cidade. Uma análise mais apurada de especialistas da ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo) detectou que o documento da prefeitura não continha exatamente um plano de metas. Desde abril de 2009, o plano passa por um processo de reformulação. Segundo a prefeitura, será criado um grupo multisetorial para acompanhamento do plano de metas.

Mudança

Para Grajew, da Rede Nossa São Paulo, há gestores que têm dificuldade de compreender o funcionamento do plano de metas, por se tratar de elementos que não fazem parte da cultura de gestão pública no Brasil. Mas há gestores que apenas não querem se comprometer. “Ele sabe que aquela promessa é só de campanha”, cita. Independentemente do motivo, ele acredita que o quadro vai mudar. “Os prefeitos vão ter de reaprender, mudar e se comprometer com a lei de metas”, aponta. Na análise de Nunes, do Instituto Ilhabela Sustentável os planos de metas abrem "uma nova era" na administração pública. "O prefeito é como um presidente de empresa que tem contrato temporário. Depois de quatro anos ele deixa a empresa e ela tem de continuar", exemplifica. "O administrador público é temporário, mas a cidade e os recursos são nossos." Ele questiona se, numa empresa familiar, a direção seria dada a qualquer um. "Por que daríamos a cidade para qualquer um então?", provoca.

Carta de Teresópolis

Teresópolis, 15 de janeiro de 2011.

        Não é nada fácil descrever o que tenho visto e vivenciado desde a madrugada do dia 12. Já presenciei outras tragédias aqui na cidade, mas de tal porte jamais ouvi, sequer, contar. Aliás, dizem os especialistas que esta é a maior tragédia natural do País... mas eles dizem tantas coisas.

        O que sei, na verdade, é que no final do meu plantão de hoje, tinha contabilizado 1200 desabrigados; 1300 desalojados; 238 corpos resgatados sem vida, sendo que desses, 168 já haviam sido identificados e liberados para sepultamento (sem direito a velório ou despedida da família, pois não há tempo para isso; em covas rasas e identificadas apenas por uma cruz numerada); e um número ainda desconhecido de pessoas desaparecidas. O que sei, é que os olhos da cidade, inchados e embaçados pelas lágrimas, ainda não acreditam naquilo que vêem e que a respiração fica em suspenso a cada nova pancada de chuva. Sei das crianças que, em sua mágica inocência, brincam de roda em meio aos colchões que lotam a quadra poliesportiva.

        Sei também que as mudanças climáticas não podem servir de desculpas para os governantes que nada fizeram para conter as construções desordenadas, as invasões, os desmatamentos; que não cuidaram das políticas públicas com a atenção devida; que não investiram em prevenção e que agora precisarão gastar muitas vezes mais na reconstrução. Sei ainda que os danos causados na alma da minha gente jamais serão apagados. Bairros inteiros foram devastados. Ricos e pobres estão sofrendo a perda de bens materiais, de amigos e familiares. O cenário é de desolação. É como se um tsunami tivesse acontecido aqui.

        Muitos bairros ainda estão sem luz e a água já é escassa. A previsão é de ficarmos completamente sem abastecimento durante os próximos 15 dias. Não bastasse tudo isso, hoje um grupo de oportunistas, baderneiros e bandidos espalharam pânico na cidade. Comerciantes, instituições bancárias, supermercados, shoppings, farmácias, clinicas e consultórios fecharam suas portas com medo de saques e assaltos. Teresópolis parecia uma cidade fantasma até parte da tarde. Depois o Estado e a União mandaram reforços e os policiais – que antes estavam auxiliando nas buscas e transportando corpos – voltaram a cuidar da segurança. (mas as portas do comércio continuaram fechadas).

        A situação atual é gravíssima. Mas preocupa-me ainda mais o período “pós-comoção”, quando a dor do outro já não incomodar tanto; quando a lama virar poeira e o vento a espalhar por ai.

 * Teresópolis gera cerca de 80% dos produtos do mercado de agricultura do grande Rio; atendendo também a toda Região dos Lagos, Costa Verde indo até Ubatuba(SP), Juiz de Fora(MG) e o Norte Fluminense. A maioria dessa produção vem das plantações no segundo e no terceiro distrito, ambos foram destruídos pelas águas. A agricultura é um dos três pilares da economia local.

 * Teresópolis irá (?) sediar o Salão Estadual de Turismo, em maio. O que temos agora para oferecer? Que turista vai querer visitar o caos? Turismo é o segundo pilar.

 * Sem o dinheiro da agricultura e sem o dinheiro do turismo, a tendência é uma enorme retração na economia. Como conseqüência as vendas no comércio despencarão. Comércio é o terceiro pilar.

        O que será de Teresópolis daqui a seis meses? Essa pergunta não me sai da cabeça. Por outro lado, entendo também que essa pode ser uma grande oportunidade de recomeçar a cidade de forma correta. Com planejamento, políticas públicas sérias, eficientes e eficazes, transparência e retidão nas ações e, sobretudo, com uma população mais atenta e consciente, mais participativa e responsável.

Rita Telles é secretária executiva do Movimento Nossa Teresópolis RJ.